Tutela antecipada em ação de reparção de danos

José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

A mancha de ketchup que custou prestígio

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória

Antecipação de tutela vedando inclusão nome dos autores junto ao cadastro de inadimplentes - Condição que não inibe anotação com indicação de que existe ação pendente - Agravo provido com observação.

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória

ACORDAM, em Oitava Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso, com observação.

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.